Neste espaço virtual é privilegiada a abordagem de várias questões afetas à temática do Património - nas suas múltiplas vertentes - porquanto elemento perpetuador da Memória e, simultaneamente, forma de expressão da Identidade dos territórios, das populações e dos seus quotidianos.
Merece(-me) alguma reflexão um filme bem concebido, evocando um episódio verificado hipoteticamente durante a II Guerra Mundial. A obra em causa terá passado de forma algo despercebida nas salas de cinema portuguesas. Nela se cruzam as questões éticas, o respeito e a obediência à hierarquia (decorrente, como se depreende, da exigente condição militar) e, expressivamente, as refinadas artes diplomáticas, tão delicadas quanto necessárias em contexto de guerra.
O enredo do filme reporta-nos ao mês de agosto do ano de 1944 e à França ocupada pelas forças nazis (desde o ano de 1940). Enquanto que o exército aliado prepara a sua marcha em direção a Paris, o general alemão que governa a cidade - Dietrich von Cholitz - prepara-se para concretizar as ordens recebidas diretamente de Hitler, no sentido de destruir a capital francesa. Nesse sentido, as pontes sobre o Sena, o Palácio (e Museu) do Louvre, a Catedral de Notre Dame, a Torre Eiffel e diversos outros monumentos são armadilhados pelas forças ocupantes, perspetivando-se a sua destruição próxima.
O cônsul sueco - Raoul Nordling - encontra-se então com von Cholitz no sentido de o demover de executar as ordens insanas de Hitler, potencialmente conducentes à morte de inúmeros inocentes, bem como à perda irreparável de alguns dos mais relevantes e emblemáticos monumentos da Humanidade.
Aborda-se assim, de novo (à semelhança do verificado em "Os homens dos monumentos"), a questão - nem sempre valorizada - da gravidade e irreversibilidade dos danos patrimoniais associados às operações de guerra. Como todas as partes beligerantes deveriam saber (leia-se "respeitar"), nem todos os fins justificam os meios...
Sendo verdade que o encontro entre os protagonistas do filme é ficcionado, não menos verdade será o facto de situações de tal natureza não serem inéditas, sendo conhecidas do público, não raras vezes, somente muitos anos após a sua ocorrência. Para que tal aconteça, aliás, tanto contribui o trabalho dedicado e exaustivo dos mais reputados historiadores quanto (embora mais ocasionalmente) os "frutos do acaso" ou as "revelações" tardias de alguns dos intervenientes diretos em distintos episódios de guerra.
...Voltando ao filme: vejam-no, se puderem (já que, tendo estreado em Portugal a 24 de abril, já saiu das salas de cinema).
Para despertar a curiosidade e o interesse no filme, deixo o respetivo trailer, legendado em português.
Cartaz oficial das Festas da
Cidade (Porto) 2010, CMP.
As festas sanjoaninas estão aí, de novo. Ano após ano, estas parecem ser das poucas festas populares que resistem ao correr dos tempos e, sobretudo, às múltiplas alterações associadas à expansão do modo de vida urbano, com tudo o que daí advém no âmbito da adulteração e/ou desaparecimento de algumas tradições locais, de natureza e expressão diversas.
Longe vão os tempos, no entanto, em que a noite sanjoanina era, sobretudo, marcada pela animação proporcionada pelas numerosas rusgas (mais ou menos organizadas e bairristas) que percorriam a cidade até ao nascer do sol; pelo alho-porro, usado para bater na cabeça das pessoas que se cruzavam nas ruas apinhadas de gente; pelos ramos de cidreira (agradavelmente perfumados), mais usados pelas mulheres, para "provocarem" os homens, tocando-lhes graciosamente com eles no rosto; pelas múltiplas fogueiras, animando a noite fria e húmida e desafiando os mais corajosos a saltarem-lhes por cima, escapando incólumes às altas labaredas ou, ainda, pelo ritual aconchegante de comer pão quente (acabado de fazer) com manteiga, acompanhado de café com leite, às primeiras horas da madrugado do dia 25 de junho.
Sim, os tempos mudaram...
Felizmente, os festejos de S. João - e, em particular, os da noite do dia 24 - mantêm, ainda, muitos dos seus (outros) elementos mais característicos: o lançamento de balões de ar quente, sob a orientação de "técnicos experimentados" ou de "ajudantes de ocasião"...; as ruas enfeitadas e coloridas, seja por ação do Município, seja pela iniciativa dos seus mais dinâmicos e orgulhosos moradores; os bailaricos populares, "convidando" todos os foliões para um animado "pé de dança" com parceiros regulares ou "nem por isso"; o deslumbramento proporcionado pelo lançamento de diversos fogos de artifício, colorindo os céus da cidade; os vasos com manjerico, ostentando pequenas quadras populares escolhidas a preceito; as cascatas, quais "presépios estivais", expondo com apreciável rigor e mestria elementos diversos das paisagens rurais e urbanas ou, ainda, a sardinha assada, os pimentos, a boroa e o caldo verde, acompanhados de bom vinho tinto, numa perfeita combinação de sabores... Os anos 60 do século XX, por sua vez, trouxeram a "praga" dos martelinhos de plástico, tornados ícone da modernidade sanjoanina e "fazendo a alegria" dos mais novos. E temos (?) de (con)viver com isso, creio. Atualmente, o S. João faz-se de um pouco de tudo isto... ...Espero que por muito tempo. Por hoje, deixo-vos com uma imagem de S. João, numa representação "algo distante" daquelas a que estamos mais habituados a ver por esta ocasião. Simplesmente, porque gostei dela. Voltarei ao tema, seguramente...
São João Baptista. Obra de Diogo de Contreiras. Óleo sobre madeira de carvalho. Escola Portuguesa, circa 1550. Coleção do Museu de Évora.
Viseu está a fazer-se notar (mais e melhor) todos os dias. Sabiamente, também ela soube destacar um conjunto de aspetos patrimoniais diversificados, para melhor se dar a conhecer e reclamar a importância que lhe é devida.
Em abril último, o Município de Viseu deu início ao processo de candidatura do Centro Histórico de Viseu a Património da Humanidade, beneficiando do envolvimento da comunidade local relativamente a esta ambiciosa aposta, potenciadora de inúmeras mais-valias para a cidade.
A tarefa, todavia, não se afigura fácil, sendo previsivelmente longa a caminhada a efetuar até à obtenção de estatuto idêntico ao alcançado - muito justamente, aliás - por cidades como Angra do Heroísmo, Coimbra, Évora, Guimarães ou Porto, entre outras.
Desde já, não posso deixar de salientar toda a dinâmica implementada em torno da elaboração do respetivo processo de candidatura para apresentação à UNESCO, porquanto concretizou, por si só, uma estreita colaboração entre diversas instituições - públicas e privadas - investigadores das mais variadas áreas e, seguramente, muitos viseenses "anónimos", movidos por uma causa comum.
Certo é, creio, que a cidade (de Viseu) e o país em muito beneficiarão da atribuição de tal distinção pela UNESCO. A concretizar-se tal expectativa, ganharão os seus habitantes, o seu património edificado, as suas tradições e, seguramente, todos nós. Dessa forma, ficaremos naturalmente (mais) orgulhosos, embora também - nunca nos podendo esquecer de tal... - mais responsabilizados pela imperiosa necessidade de preservarmos as riquezas e especificidades locais, "a cada dia que passa" mais expostas aos olhos do mundo. Esperarei para ver o resultado de tal desígnio...
Desde já, sugiro a visualização de um pequeno vídeo, produzido pelo Município de Viseu, promovendo a cidade e a região com apreciável criatividade...
...E, ainda, um outro vídeo (muito bem) concebido pelo Jornal de Notícias, apresentado publicamente na conferência "Para que serve um sítio Património da Humanidade?", realizada em Viseu no dia 17 de abril de 2014, aquando do lançamento da candidatura da cidade à obtenção de tal distinção pela UNESCO.
Deu bastante que falar em Évora, na semana passada, uma "descoberta" casual e surpreendente, verificada sob as arcadas dos edifícios existentes nas ruas que convergem para a emblemática Praça do Giraldo.
Com efeito, no âmbito da concretização de um cuidado programa de limpeza e de recuperação do Centro Histórico, desenvolvido desde abril pela Câmara Municipal de Évora, alguns funcionários da autarquia deram início à raspagem da cal que revestia as paredes e abóbadas das numerosas arcadas que muito justamente se constituíram como "imagem de marca" da arquitetura local.
Para espanto de muitos - ...se bem que, talvez nem tanto para os mais antigos habitantes da cidade - esta intervenção de carácter simples viria a expor, de novo, um apreciável conjunto de inscrições antigas, de índole publicitária, identificativas de diversos ofícios e estabelecimentos comerciais outrora aí instalados.
Tais anúncios, datados, na sua maioria, de meados do século XX, dão-nos a conhecer algo mais relativamente à evolução da atividade comercial na cidade, bem como, por outro lado, à tipologia e padrões estéticos das artes gráficas então aplicadas à publicidade.
Assim, passo a passo sob estas arcadas, protegendo-nos do sol intenso no verão quente que caracteriza a cidade e a região, podemos "dar um saltinho ao passado" e imaginar, de certa forma, como seriam os quotidianos de outros tempos. Sim, porque a história e o conhecimento dos lugares também se fazem de pequenas coisas.
A Câmara Municipal de Évora - ciente do seu papel no âmbito da preservação de elementos patrimoniais de natureza distinta - irá proceder à análise destas marcas do passado, verificando, em rigor, quais são as inscrições recuperáveis, entendidas como uma mais-valia para a Praça do Giraldo e para a cidade. E, tendo as arcadas um uso público, a autarquia assume todos os custos da requalificação das estruturas em causa.
Fica, pois, o bom exemplo. A condizer, aliás, com o estatuto de Património Mundial, atribuído pela UNESCO ao Centro Histórico de Évora, em 1986.
Justificam-se estas linhas pelo facto de terem vindo recentemente a público, através da comunicação social, algumas notícias referentes a tomadas de posição - "mais ou menos concertadas" - por parte de algumas câmaras municipais, no sentido de exigir à Autoridade Tributária o cumprimento da lei que determina a isenção automática do IMI aos proprietários de imóveis localizados nos centros históricos classificados. Évora, Porto, Guimarães e Sintra (por ora) são exemplos de autarquias que já tomaram uma posição de força relativamente a esta matéria, pressionando o Governo e o Ministério das Finanças no sentido de eliminarem as situações de incumprimento da lei entretanto detetadas.
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) incide, recorde-se, sobre o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos situados no território português, constituindo receita dos municípios onde os mesmos se localizam (cf CIMI, Cap. I, Art.º 1.º).
O CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis - entrado em vigor a 1 de dezembro de 2003 (tendo substituído a anterior Contribuição Autárquica), na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 287/2003 de 12 de novembro, estabelece, no entanto e apenas, que estão isentos de IMI "o Estado, as Regiões Autónomas e qualquer dos seus serviços, estabelecimentos e organismos (...), bem como as autarquias locais e as suas federações e associações de municípios (...)."
Desta forma, será (apenas) no Estatuto dos Benefícios Fiscais - DL n.º 215/89 de 1 de julho, revisto pelo DL n.º 198/2001 de 3 de julho - que se encontrarão as disposições legais que determinam um amplo conjunto de situações de isenção relativamente à aplicação / cobrança deste imposto.
No âmbito da questão aqui tratada, destaco o facto de que, de acordo com a alínea n) do n.º 1 do Art.º 44.º do EBF, os prédios que, nos termos da legislação aplicável, sejam classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural, gozam de isenção de IMI. Refira-se, ainda, que a isenção "é de carácter automático, operando mediante comunicação da classificação como monumentos nacionais ou da classificação individualizada como imóveis de interesse público ou de interesse municipal, a efetuar pelo Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I.P., ou pelas câmaras municipais, vigorando enquanto os prédios estiverem classificados, mesmo que estes venham a ser transmitidos."
Os imóveis situados em centros históricos integrados na Lista do Património Mundial da UNESCO (e, por inerência, classificados como Monumento Nacional, nomeadamente conjuntos ou sítios) beneficiam, por esta via, de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Alguma "desinformação" e ambiguidade decisória - concretizada, designadamente, por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira - têm marcado (negativamente) o acesso a este benefício fiscal. Com efeito, desde 2009 que começaram a registar-se situações de indeferimento de novos pedidos de isenção, por parte de alguns serviços locais de Finanças, em municípios como Évora, Porto, Guimarães ou Sintra. Curiosamente (pelo menos relativamente a Évora), terão sido mantidas as situações de isenção de IMI para quem as requereu anteriormente. Verifica-se, assim, a aplicação de forma diferenciada da mesma Lei no território nacional. O que, como se compreenderá, não pode acontecer.
A isenção do IMI nos centros históricos classificados é, na minha perspetiva, claramente justificada. Grosso modo, poderá ser entendida como uma "medida compensatória" das múltiplas restrições a que os imóveis aí existentes estão sujeitos, face à maior exigência dos processos urbanísticos nestes territórios.
Em boa verdade, temos que reconhecer que, em tais áreas:
- vigoram condicionalismos vários à concretização de alterações estruturais / arquitetónicas e funcionais do património edificado;
- verificam-se importantes restrições à circulação rodoviária e ao estacionamento de veículos;
- os edifícios (habitacionais e outros) não dispõem, frequentemente, de garagens e/ou ascensores (bem como de outras "comodidades"), comuns em áreas urbanas de construção (mais) recente;
- regista-se uma apreciável atividade turística, frequentemente geradora de fatores de perturbação dos quotidianos dos seus residentes, afetando os períodos comuns de descanso da população, bem como - não raras vezes - as condições de limpeza e/ou de segurança pública locais;
- a isenção de IMI constitui um eficaz instrumento fiscal utilizado, também, na captação de investimento privado para as operações de reabilitação urbana, geradoras de mais-valias diversas;
- (...).
Creio ter sido claro e objetivo, apresentando algumas razões pelas quais defendo a isenção de IMI relativamente a todos os Centros Históricos classificados. Desta forma poderão serefetivamente apoiados proprietários e investidores, promovendo-se o repovoamento de tais áreas e revitalizando-se a atividade económica local.
E assim, também, residentes e empresas aí instaladas poderão constituir - cada um à sua maneira - um elemento insubstituível no quadro das ambicionadas preservação e valorização de um património que, sendo seu, é também de todos.
E o país agradece.
Invólucro Mensagem da Autoridade Tributária (imagem parcial do exterior), contendo informação referente ao IMI anual
Municípios exigem redução do IMI nos centros históricos (notícia CMP)
Ocasionalmente, os elementos patrimoniais arquitetónicos que se expõem "aqui e acolá" levam-nos a questionar "milhentas" coisas: Quem determinou a sua construção? Quem ou que entidade os pagou? Com que objetivo(s) foram construídos? Quem os ergueu? Que funções e relevância tiveram? Quais as razões do estado em que se encontram? Qual poderá ser o seu futuro?...
Esta breve introdução justifica-se - para mim, bem entendido - pelas interrogações (e - devo confessá-lo - pela profusão de sentimentos, até) suscitadas pela visita às ruínas daquela que é (sem nunca o ter chegado a ser, segundo se afirma) a Capela do Espírito Santo, implantada a meia encosta da Serra da Gávea, a escassos 10 minutos do Centro Histórico de Vila Nova de Cerveira.
Dela subsistem, apenas e objetivamente, o pórtico de entrada, na sua fachada frontal, e dois curtos alinhamentos em pedra granítica, indiciando as suas paredes laterais nunca erguidas. Juntos, emprestam uma enigmática beleza ao local, convidando à reflexão sobre o carácter efémero das coisas e sobre as vicissitudes da vontade dos Homens.
Sobre este local, diz-nos o Professor Doutor Carlos Brochado de Almeida: "...numa das curvas da montanha, sobranceiro à vila, lá está o Monte do Espírito Santo com o portal da capela, nunca concluída, e vestígios de uma ocupação que remontará à Idade do Bronze...".
Com efeito, observadas a partir da vila - "cá" em baixo, junto ao rio Minho - as ruínas da capela e, particularmente, o pórtico que nelas se destaca, definem a silhueta da serra e despertam a curiosidade de muitos.
No local - com uma vista soberba sobre o rio e o mar, ao longe - despertam em alguns a vontade de aí ficar algum tempo e, porventura, aguardar o pôr-do-sol. Entendemos porquê.
Capela do Espírito Santo: perspetiva do exterior; fachada frontal.
Capela do Espírito Santo: perspetiva do "interior". Ao fundo, o Rio Minho e Espanha.
Capela do Espírito Santo: pormenor da cantaria;
inscrições nas pedras que definem o ângulo sul da fachada frontal.
Todos os anos, em muitos lugares, na noite do dia 30 de abril (em rigor - manda a tradição - antes da meia-noite) para o primeiro dia do mês de maio, colocam-se nas portas e janelas das casas pequenos ramos ou coroas de giestas floridas, relativamente comuns, nesta altura do ano, em muitos terrenos dispersos pelas mais diversas áreas do país.
As Maias (ou, simplesmente, giestas floridas)
A giesta-brava ou giesta-das-vassouras (Cytisus scoparius), constitui a espécie vegetal mais utilizada entre nós, para este efeito. As suas designações mais comuns traduzem, assim, por um lado, o contexto paisagístico em que a mesma surge (frequentemente, em matos e terrenos baldios), bem como, por outro, aquela que é (era...) uma das suas mais populares utilizações.
As Maias, como também são chamadas nesta altura do ano as giestas floridas (por referência ao mês que se inicia), emprestam às ruas das cidades, vilas e aldeias um colorido alegre e primaveril. Este costume – em rigor, um ritual, com séculos
de existência, partilhando raízes sagradas e profanas – servirá, segundo se
afirma, tanto para honrar o amor, saudar a natureza e celebrar o novo ciclo
agrário, como para afastar “com sucesso” o Demónio e os “maus-olhados” e
esconjurar as forças do Mal.
Noutras regiões do país, também no primeiro dia do
mês de maio, os mais novos iam (…será que ainda vão?) de casa em casa a cantar
e a pedir dinheiro, levando consigo e enfeitando-se com giestas floridas. Parece-me
oportuno lembrar, também, o facto das giestas, depois de terem sido colhidas
pelo pé e deixadas secar à sombra, poderem ser unidas e atadas com vimes, sendo
então utilizadas como vassouras, particularmente úteis aos lavradores de
antigamente, por exemplo, para a limpeza das eiras e para a recolha do grão aí
disperso, após a realização das desfolhadas e das malhadas tradicionais. Também
esta interessante serventia doméstica dada às giestas terá caído em flagrante desuso.
Como em tantas outras situações, a primazia rapidamente atribuída (notoriamente,
desde meados do século XX) aos artigos produzidos pelas mais variadas e
modernas indústrias – disponibilizados aos consumidores, a um custo atrativo –
viria a resultar no quase total desaparecimento de um amplo leque de artefactos,
afetos às mais variadas funções. No caso vertente, as vassouras de piaçaba e,
posteriormente, as vassouras plásticas, ditaram o fim do recurso às giestas
para a produção artesanal deste instrumento de trabalho da maior utilidade. Mudam-se os tempos...
